CDS questiona Governo sobre projeto de extração de minério perto da Alqueva

Numa pergunta dirigida ao ministro do Ambiente e Ação Climática, o deputado do CDS João Gonçalves Pereira, questiona a tutela sobre um projeto de extração de minério em vias de nascer na região transfronteiriça de Extremadura, a poucos quilómetros da barragem de Alqueva.

Trata-se de um projeto com uma extensão de cerca de 35 km para exploração de ouro, cobre e ferro, junto a afluentes do rio Guadiana, e que prevê a abertura de 26 poços em plena zona especial de conservação da rede Natura 2000.

A futura existência de minas a céu aberto, com fortes possibilidades de contaminação das águas por materiais pesados perigosos, coloca em risco não só o projeto de Alqueva, mas também a saúde das populações de toda aquela região.

De acordo com dados do próprio projeto, está prevista a utilização de cerca de sete milhões de litros de água por dia. “As consequências ambientais e de saúde pública poderão ser dramáticas”.

João Gonçalves Pereira quer saber se o ministro está a par do projeto, se foi estabelecido algum tipo de contacto por parte do Governo espanhol, ou de qualquer outra entidade pública, no sentido de conjuntamente ser negociado e analisado e, se não, que medidas vai o Governo tomar no sentido de analisar o projeto e precaver eventuais consequências nefastas para Portugal.

O deputado do CDS questiona também se o ministro pode garantir que o referido projeto não colocará em causa todo o projeto de Alqueva e que não contaminará os cursos de água, colocando em causa a saúde daquelas populações fronteiriças.

Pereira quer tambem a confirmação de que se prevê a abertura de 26 poços em plena zona especial de conservação da rede Natura 2000 e qual a posição do Governo português face a esta pretensão, e, finalmente, se a Agência Portuguesa do Ambiente ou a Direção-Geral de Energia e Geologia já elaboraram algum parecer sobre este projeto e, se sim, quais as conclusões.

Já esta semana a associação ambientalista Zero criticou publicamente a nova legislação nacional sobre minas, considerando que não garante a proteção de áreas sensíveis ao permitir que avancem explorações mesmo que haja pareceres ambientais negativos.

O novo decreto-lei que regulamenta a exploração de recursos minerais em solo público garante “sempre que possível” a proteção de áreas classificadas, como as que integram a Rede Natura. Mas a última palavra passará a caber sempre à Direção-Geral de Energia e Geologia, que poderá autorizar a exploração de uma mina mesmo que haja pareceres negativos de outras entidades, nomeadamente na área da conservação da natureza.